GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo, apresenta proposta há secretaria do Governo para serem anexadas ao plano de Metas

Após Diversos debates GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo elabora documento com propostas a variável sócio ambiental para ser agregado a Plano de Metas do Prefeito Haddad.

Neste mês de Março 2013, membros do GTMA estiveram em reunião junto ao Secretario do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira .

Veja carta direcionada a Secretaria e as Metas propostas pelo Grupo.

Carta ao Exmo Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente Sr. Ricardo Teixeira

Prezado Secretário,

O intuito da Rede Nossa São Paulo e  do Grupo de Meio Ambiente, é reforçar a necessidade de mobilização, acompanhamento cidadão e colaborar nas ações de políticas públicas concernentes a um meio ambiente urbano mais equilibrado e justo.

A boa gestão municipal dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem, áreas verde e mudanças climáticas, com vistas à melhoria da qualidade de vida e governança, é fator básico de eficiência em qualquer contexto gerencial público ou privado. O município de São Paulo - com a maior população urbana da federação e graves problemas que afetam de forma inaceitável o dia-a-dia dos cidadãos - exige atenção urgente às melhores práticas de governança ambiental.

Após décadas de crescimento desordenado, descaso do poder público com a gestão urbana sustentável e ausência da sociedade civil nas decisões e monitoramento da gestão municipal, chega-se hoje a um momento limítrofe, onde opinião pública, governo e entidades civis – cientes da grave situação da cidade e de seus respectivos papéis como agentes de mudança – veem uma possibilidade de convergir para uma atuação coordenada e integrada.

Com o objetivo primordial de dar início a um novo ciclo na história de São Paulo, temos a expectativa de que a SVMA, integrada com outras Secretarias, não seja apenas um catalisador de boas práticas ambientais e participativas, como também um exemplo em todas as suas atividades.

Neste contexto, o fomento dos espaços de debate na elaboração e deliberação de prioridades socioambientais é de fundamental importância para a cidade. É necessário o diálogo aberto, permanente e construtivo do Executivo com a sociedade, criando processos mais democráticos e transparentes, gerando resultados na direção de uma cidade mais justa e sustentável.

A partir de propostas inovadoras identificadas no Plano de Campanha do Governo  atual, a Rede Nossa São Paulo, (RNSP) propõem através do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente, (GTMA) que sejam adotados diretrizes, indicadores e metas  na área de Governança Ambiental,  construídos, implementados e monitorados de forma participativa, pela Prefeitura de São Paulo e pela sociedade civil.

O GTMA da RNSP priorizou  algumas metas e  indicadores essenciais para a cidade de São Paulo na área ambiental  e tem como responsabilidade, aprofundar e acompanhar as políticas públicas na área socioambiental.

Seguem abaixo algumas contribuições elencadas pelo grupo:

Esperamos da atual gestão comprometimento com a legislação vigente, o estabelecimento de diálogos e canais de participação, elaboração de planos e ações integradas, descentralização e transparência, conforme consta no “Programa Cidades Sustentáveis”, compromisso assinado pelo Prefeito Fernando Haddad.

Estamos abertos a ter um canal mais próximo com os gestores de cada tema ambiental, para juntos construirmos uma agenda positiva. 

Prioridades para a cidade elencadas pelo Grupo de Meio Ambiente, da Rede Nossa São Paulo:

Educação:

-          Criação de Política e Programa Municipal de Educação Ambiental, com CIMEA (Comissão Intersetorial Municipal de Educação Ambiental) e implementação de ações de Educação Ambiental permanentes, considerando a participação em Conselhos e Fóruns locais, considerando-se as especificidades de cada região, até o final de 2013;

-          Incentivar hortas, jardins e compostagem, nas escolas e casas;

Áreas Verdes:

-          Adoção de um conceito definitivo e de um indicador atualizado anualmente de área verde recomendada em no mínimo 7m²/habitante/distrito. Excluindo floresta nativa periurbana (recomendado pelo IBAMA).

-          Elaborar estudo detalhado para identificação e conhecimento de áreas a partir de 5m² por meio de imagens aéreas e outras ferramentas de mapeamento, para quantificar os serviços ambientais de toda e qualquer área verde na cidade.

-          Disponibilizar o indicador anual por distrito. Porcentagem do território coberto por vegetação com qualquer extensão, inclusive canteiros, gramados, áreas ajardinadas, telhados verdes etc.

-          Mínimo 1 parque por distrito, administrado por profissional com formação e/ou experiência comprovada

-          Implantar programa de incentivo à recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas áreas periurbanas, com incentivo à substituição e transplante de árvores de locais inadequados. Aprimorar o cálculo do TCA (Termo de Compromisso Ambiental) para estimar as reais perdas de serviços ambientais, e equiparar com a devida substituição obrigatória.

-          Promover a arborização ao longo das vias e a sua adaptação às normas sobre acessibilidade

-          Apoio da Prefeitura ao munícipe na conservação das calçadas, realizando campanhas de orientação, plantando árvores e/ou fornecendo mudas.

Resíduos:

-          Disponibilizar indicador de porcentagem de resíduo depositado em aterros sanitários por ano, tendo como meta eliminar os lixões até 2014.

-          Diminuir a porcentagem de resíduo enviada a aterros sanitários, buscando a recuperação de 100% dos resíduos produzidos na cidade, priorizando em todos os casos a reciclagem (secos e orgânicos) com inclusão social dos catadores. Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos/Programa Cidades Sustentáveis

-          100% de reciclagem do material coletado, com inclusão dos catadores autônomos, grupos organizados, associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Programa Oficial de Coleta Seletiva da PMSP

-          Rever e implantar o plano, (PMGIRS-SP) com as prioridades definidas na PNRS (lei 12305/10)  com a participação da sociedade,  incluindo metas e indicadores, para atender  com 100% de reciclagem do material coletado, resíduos  úmidos, secos e a resíduos da construção civil.

Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas:

-          Executar a LEI 14.933, de 5 de junho de 2009, que institui a política municipal de mudança de clima. Implementar estratégias de mitigação e adaptação e cumprimento da meta de redução de emissões de 30%, em relação ao inventário de 2005, previstos na LEI

-          Criar mecanismos de incentivo ao desenvolvimento de: tecnologias limpas, sistema viário inteligentes, priorização do transporte coletivo e de baixa emissão etc (Iniciativas já prevista na LEI de Mudanças Climáticas)

-          Implantar programa de valorização de serviços ambientais prestados pelos mananciais e áreas verdes, contemplando a compensação e incentivos para a proteção e recuperação (boas práticas, recuperação ambiental).

-          Criar Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar no município de São Paulo. Instalar 1 ponto de medição da qualidade do ar em cada distrito.

Governança:

-          Criar mecanismos de Incentivo para o uso de coletores de água, energia fotovoltaica, energia térmica (Painel Solar de Baixo Custo)

-          Elaboração, a partir de processo participativo, do Plano Ambiental Municipal, incluindo indicadores e metas de sustentabilidade para o monitoramento de efeitos diretos e indiretos

Meta: Plano Ambiental Municipal finalizado e aprovado. Prazo :  Dezembro 2013

-          Implantar um sistema de gestão de riscos ambientais, com foco especial nas enchentes, inundações e nos deslizamentos, com ampla participação das comunidades e que contemple programas para remoção, socorro e assistência social às vítimas, com planejamento em curto, médio e longo prazo e planos de contingência por subprefeitura.

Meta : Sistema de Gestão de Riscos Ambientais e planos de contingência implementados em todas as subprefeituras do município. Prazo : Dezembro 2013.

-          Zerar a porcentagem da população atingida de forma crítica por desastres naturais na cidade. Prazo : Dezembro 2014

 -          Controle da Densidade Construtiva, dos Estoques de Potencial Construtivo e dos Impactos Ambientais do Adensamento Urbano

Meta : Definir e implementar índices sustentáveis de Densidade Construtiva e Adensamento Urbano. A Rede Nossa São Paulo – GT Ambiente discutirá  e acompanhará estes índices com os órgãos públicos responsáveis. Prazo : Dezembro 2013.

Equipar os CADES locais com infraestrutura adequada e dar aos mesmos poder de deliberação sobre as áreas competentes. Publicar em formato aberto e atualizar constantemente todas as informações

-          relativas aos espaços de participação que existem na cidade. Promover encontros periódicos com a participação efetiva do maior número possível de cidadãos.

Meta : Todos os CADES locais operantes, com infra-estrutura adequada e poder deliberativo sobre suas respectivas áreas de atuação. Prazo : Agosto 2013.

-          Criar um Programa de « Pontos de Sustentabilidade » nos moldes do « Pontos de Cultura ».  Este programa publicará editais com o objetivo de fomentar projetos locais de estímulo à sustentabilidade ambiental. Propõe-se que seja destinado para este fim um percentual a definir do FEMA.

Meta : Programa « Pontos de Sustentabilidade » elaborado, aprovado e implementado. Prazo : Dezembro 2013.

Água:

-          Disponibilizar o indicador desagregado em usos doméstico, industrial, comercial, público e misto, por distrito, e meta de redução de perda. O consumo recomendado pela ONU é de 110 litros/habitante por dia. (consumo doméstico)

-          100% dos domicílios ligados a rede de esgoto

-          Disponibilizar o indicador anual por distrito, no departamento de Recursos Hídrico na Secretaria do Verde e Meio Ambiente

-          Diminuir 50% da perda atual – estimada em 30%

-          Universalização do saneamento: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbana;

-          Implementar indicadores e gestão municipal sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem, com vistas à melhoria da qualidade e à eficiência no controle, fiscalização e regulação dos serviços.

  

                                                                                                                   www.nossasaopaulo.org.br 

Relatório da ONU prevê 'catástrofe ambiental' no mundo em 2050

Pobreza extrema deve ser motivada também por degradação do planeta.
Estima-se que mais de 3 bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos.

Fonte. G1 - Do Globo Natureza, em São Paulo




Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado nesta quinta-feira (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.


De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como consequência do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.
No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara).

Mudanças climáticas e pressões
As mudanças climáticas e as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, segundo o relatório. E o texto também destaca que, a menos que sejam tomadas medidas urgentes, o progresso do desenvolvimento humano no futuro estará ameaçado.
O Pnud aponta, ainda, que os protestos em massa contra a poluição ambiental têm crescido em todo o mundo. Por exemplo, manifestantes em Xangai, na China, lutaram por um duto de águas residuais (provenientes de banhos, cozinhas e uso doméstico em geral) prometido, enquanto na Malásia moradores de um bairro se opuseram à instalação de uma refinaria de metais de terras raras – 17 metais conhecidos como "ouro do século 21", por serem raros, valiosos e de grande utilidade.
O relatório reforça também que as principais vítimas do desmatamento, das mudanças climáticas, dos desastres naturais e da poluição da água e do ar são os países e as comunidades pobres. E, para o Pnud, viver em um ambiente limpo e seguro deve ser um direito, não um privilégio. Além disso, sustentabilidade e igualdade entre os povos estão intimamente ligadas.

Desastres naturais em alta

Além disso, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, os desastres naturais estão se intensificando em todo o mundo, tanto em frequência quanto em intensidade, causando grandes danos econômicos e perdas humanas.

Apenas em 2011, terremotos seguidos de tsunamis e deslizamentos de terra causaram mais de 20 mil mortes e prejuízos aos EUA, somando US$ 365 bilhões (R$ 730 bilhões) e 1 milhão de pessoas sem casas.
O impacto mais severo foi para os pequenos países insulares em desenvolvimento, alguns dos quais sofreram perdas de até 8% do PIB. Em 1988, Santa Lucía – localizado nas Pequenas Antilhas, no Caribe – perdeu quase quatro vezes seu Produto Interno Bruto (PIB) por causa do furacão Gilbert, enquanto Granada – outro país caribenho – perdeu duas vezes o PIB em decorrência do furacão Iván, em 2004.
Desafios mundiais

O relatório do Pnud ressalta, ainda, que os governos precisam estabelecer acordos multilaterais e formular políticas públicas para melhorar o equilíbrio das condições de vida, permitir a livre expressão e participação das pessoas, administrar as mudanças demográficas e fazer frente às pressões ambientais.

Um dos grandes desafios para o mundo, segundo o texto, é reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Apesar de os lançamentos de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera parecerem aumentar com o desenvolvimento humano, essa relação é muito fraca, destaca o Pnud. Isso porque, em todos os níveis de IDH, alguns países equivalentes têm uma maior emissão de CO2 que outros.

Além disso, pode haver diferenças grandes entre as províncias ou estados de um mesmo país, como é o caso da China. Esses resultados, de acordo com o relatório, reforçam o argumento de que o progresso humano não demanda um aumento no uso de CO2, e que políticas ambientais melhores poderiam acompanhar esse desenvolvimento.

Segundo o Pnud, alguns países já têm se aproximado desse nível de desenvolvimento, sem exercer uma pressão insustentável sobre os recursos ecológicos do planeta. Mas responder globalmente a esse desafio exige que todas as nações adaptem suas trajetórias.

Os países desenvolvidos, por exemplo, precisam reduzir a chamada "pegada ambiental", ou seja, quanto cada habitante polui o planeta (como se fosse um PIB do meio ambiente). Já as nações em desenvolvimento devem aumentar o IDH, mas sem elevar essa pegada. Na visão do Pnud, tecnologias limpas e inovadoras podem desempenhar um papel importante nesse processo.
Mas, para reduzir a quantidade necessária de emissões de gases de efeito estufa, os países dos hemisférios Norte e Sul têm que chegar a um acordo justo e aceitável para todos, como compartilhar as responsabilidades, informa o relatório.

Acordos e investimentos
Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.
Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.

Outra parceria envolve a China e o Reino Unido, que vão testar tecnologias avançadas de combustão de carvão. Já os EUA e a Índia firmaram um acordo para o desenvolvimento de energia nuclear na Índia.
Alguns países também estão desenvolvendo e compartilhando novas tecnologias verdes. A China, o quarto maior produtor de energia eólica do mundo em 2008, é também a maior fabricante global de painéis solares e turbinas para geração de energia pelo vento. E, na Índia, os investimentos em energia solar aumentaram 62% em 2011, chegando a US$ 12 bilhões (R$ 24 bilhões) – os maiores do planeta. Já o Brasil elevou seus investimentos tecnológicos para energias renováveis em 8%, chegando a US$ 7 milhões (R$ 14 milhões).
Promessas

Até 2020, a China também prometeu cortar suas emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em 40% a 45%. E, em 2010, a Índia anunciou reduções voluntárias de 20% a 25%. Além disso, no ano passado, políticos coreanos aprovaram um programa para reduzir as emissões de fábricas e usinas de energia.

Na Rio+20, Moçambique anunciou ainda uma nova rota de economia verde. E o México promulgou recentemente uma lei para reduzir as emissões de CO2 e apostar em energias renováveis.
No Fórum de Bens de Consumo da Rio+20, as empresas Unilever, Coca-Cola e Wal-Mart – classificadas entre as 20 melhores multinacionais do mundo – também prometeram eliminar o desmatamento de suas cadeias de abastecimento.

Além disso, a Microsoft prometeu que em 2012 se tornaria nula em emissões de carbono. E a companhia Femsa, que engarrafa bebidas – como a Coca-Cola – na América Latina, manifestou que obteria 85% de suas necessidades energéticas no México a partir de recursos renováveis.
Mas, apesar de muitas iniciativas promissoras, ainda existe ainda uma grande diferença entre as reduções de emissões necessárias e essas modestas promessas, destaca o Pnud.