Cidades Sustentáveis

Noticías

Reunião GT Meio Ambiente Rede Nossa São Paulo -GTMA

Convidamos para a próxima Reunião Aberta do GT Meio Ambiente, que será realizada no dia 9 de abril, terça-feira, das 19:30h às 21h30, na sede da SOS Mata Atlântica, no Conjunto Nacional - prédio Horsa I – Av. Paulista 2073 − 13o andar.

A proposta de pauta para esta reunião:
- Apresentação dos participantes;
- Reunião Inter-GTs e interação com Programa Cidades Sustentáveis
- como foi a reunião com o Secretário
- Audiências Públicas - Plano de Metas
- Metas Priorizadas RNSP/GTMA (Comentários de cada subgrupo, que sugeriu as Metas da proposta da RNSP)
- Como iremos acompanhar Plano de Metas + Metas GTMA?
- Outras atividades: participação nas audiências públicas, reuniões com o Executivo para apresentar comentários sobre o Plano de Metas apresentado pelo Haddad etc.

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Encontro levanta boas ideias para gerenciamento de resíduos sólidos.

Iniciativas integrarão documento que será oferecido aos prefeitos signatários do Programa Cidades Sustentáveis, visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios
Práticas bem-sucedidas de gerenciamento de resíduos sólidos no País foram elencadas durante o segundo encontro sobre o tema. As boas ideias irão ajudar a compor um documento que será disponibilizado aos municípios brasileiros que precisam começar a colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010. Veja mais

INICIAMOS A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO

O prefeito Fernando Haddad afirmou na abertura Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo, organizado pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, que o executivo está 100% disponível para, junto com a sociedade civil, debater profundamente a cidade de São Paulo com transparência, com tranquilidade e com determinação para revisar o plano diretor.
“Entendo que se nós aproximarmos a população da cidade de SP em fóruns como esse nós vamos produzir um Plano Diretor melhor do que o atual. Não pelos defeitos do atual, mas pela virtude do processo de discussão. O processo de discussão serve para isso, superar as etapas anteriores e melhorar o processo de formulação.” “E nós queremos inaugurar este debate. Nós queremos ficar próximos dos movimentos de moradia, próximos dos arquitetos, dos urbanistas das entidades que queiram o bem da cidade”

Projeto cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade em São Paulo

Proposta, que ainda deverá ser votada na Câmara Municipal paulistana, tem como base o Programa Cidades Sustentáveis e já conta com o apoio de 13 vereadores


Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Resolução 003/2012, que visa criar a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. A proposta, a primeira apresentada pelo vereador Ricardo Young (PPS), já conta com a adesão de 12 outros parlamentares que subscrevem o texto como coautores.

Na relação de coautores da proposta estão vereadores de diversos partidos, entre os quais PV, PSDB,PHS, PSD, PT e PSOL.

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, segundo o projeto, terá como objetivo “contribuir para a formação das bases sociais e políticas para a construção de uma nova visão de São Paulo sob o prisma da democracia e da sustentabilidade, com base no Programa Cidades Sustentáveis, do qual o prefeito Fernando Haddad é signatário, priorizando a defesa da vida, de princípios e valores humanistas e a consciência ambiental”.
Ricardo Young, vereador que deu início ao projeto, diz que a iniciativa é importante para tirar o tema sustentabilidade da disputa partidária. “Com adesão de vereadores dos mais diversos partidos, discutiremos temas que a cidade não pode mais adiar, como saneamento básico e despoluição do ar e dos rios”, argumenta.

Pela proposta, que ainda deverá ser votada no Legislativo paulistano, a frente também buscará estabelecer relações de apoio a ações e projetos de instituições da sociedade civil.
A ideia, de acordo com Young, é que a frente contemple os temas que fazem parte do Programa Cidades Sustentáveis. “Se o prefeito da cidade assinou a carta compromisso da plataforma, não há porque a Câmara Municipal também não ser aderente e discutir os temas ali previstos. Isso faz todo o sentido”, avalia.

O parlamentar do PPS lembra que a frente está aberta à adesão de outros vereadores. Alem dele, até o momento, também assinam o projeto de resolução: Abou Anni (PV), Andrea Matarazzo (PSDB), Ari Friedenbach (PPS), Aurélio Nomura (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Juliana Cardoso (PT), Laércio Benko (PHS), Mário Covas Neto (PSDB), Nabil Bonduk (PT) e Toninho Véspoli (PSOL).

terça-feira, 27 de novembro de 2012

reunião climática da ONU no Qatar - COP 18


Na COP 18, países-ilha pedem ênfase para prorrogar Protocolo de Kyoto
Ilhas afirmam que é preciso ação urgente contra 'desastres épicos'.
Conferência do Clima da ONU entrou nesta terça-feira em seu segundo dia.
Representantes de países-ilha reunidos em Doha, no Qatar, para uma nova rodada de negociações na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 18), cobraram nesta terça-feira (27) maior responsabilidade dos países desenvolvidos para reduzir as emissões de gases-estufa, responsáveis pela elevação da temperatura global.

Acesse site da comferência. http://www.cop18.qa/



Durante a abertura dos trabalhos em torno do texto que prevê a prorrogação do Protocolo de Kyoto, tratado pelos diplomatas como “Kyotinho” ou “Kyoto 2”, e que passará a vigorar a partir de janeiro de 2013, a representante da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis, na sigla em inglês), disse que a população "está diante de um desastre de proporções épicas", por isso, é preciso agir de maneira "urgente".
O grupo que compreende 44 países vulneráveis à elevação do nível do mar disse estar cansado de promessas. "Por sete anos, os países industrializados falam, falam e falam de seus compromissos para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa após o primeira fase do Protocolo, de 2008 a 2012. Mas chega um ponto em que você tem que trabalhar. E essa hora chegou", acrescentou.
A criação de um segundo período do Protocolo de Kyoto foi oficialmente registrado no fim de 2011 em troca da promessa de um novo acordo global, que envolveria todos os países, planejado para entrar em vigor em 2020. Diplomatas brasileiros ouvidos pelo G1 afirmam que o tema deverá ser prioridade da cúpula de Doha, além da necessidade de os governos apararem importantes arestas da agenda para que se inicie o processo de negociação do novo acordo global, mais abrangente que o Protocolo de Kyoto.Novas regrasEm uma primeira dimensão simbólica, Kyoto 2 deve cobrir apenas 15% das emissões globais de gases de efeito estufa, os da União Europeia e da Austrália, já que o Canadá abandonou o protocolo e a Rússia e Japão não querem uma segunda etapa. A Austrália quer reduzir as suas emissões em 5% e a UE, em 20% até 2020.
Os países que integram o Aosis insistem em um prazo de, no máximo, até 2017 para a vigência máxima do acordo, a fim de não manter metas longas demais que sejam baixas demais. A UE indicou que estes valores devem ser uma "partida" e "não um teto", pedindo por uma oportunidade de revisar para cima durante o período.De acordo com um delegado da Gâmbia, um fracasso de Kioto 2 "só vai aumentar a falta de confiança entre países desenvolvidos e em desenvolvimento", nas longas e difíceis negociações sobre a luta contra a mudança climática lançadas em 1995.Como funciona o atual acordo climático

O Protocolo de Kyoto, criado em 1997, obriga nações desenvolvidas a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. O tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga a ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil.Os países em desenvolvimento são particularmente importantes para o segundo período de Kyoto "em nome da responsabilidade histórica" do Norte nas mudanças climáticas, lembrou nesta terça o representante da China, falando também para outros emergentes.

Fonte. G1



quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Seminário “Ocupação Urbana e Macrodrenagem: desafios e perspectivas” promovido pela Escola do Parlamento

Em reunião realizada nesta terça-feira (30/10), o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável decidiu apoiar e estimular seus integrantes, bem como a sociedade civil em geral, a participar do seminário “Ocupação Urbana e Macrodrenagem: desafios e perspectivas”, que está sendo promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.

O evento, que será realizado dia 12 de dezembro de 2012 na sede do Legislativo paulistano, reunirá especialistas e representantes do poder público para debater questões relacionadas às enchentes e aos alagamentos que a cidade sofre praticamente todos os anos. Entre os pontos a serem abordados estão: a impermeabilidade e a forma de ocupação do solo urbano, o escoamento dos córregos, a política de construção dos chamados piscinões e as alterações do clima.

Coincidentemente, os assuntos a serem discutidos no seminário integram a agenda temática que foi deliberada nas primeiras reuniões do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo e Sustentável. 

“Ocupação Urbana e Macrodrenagem: desafios e perspectivas”

Um dos maiores problemas enfrentados pela cidade tem sido o das enchentes, principalmente em consequência das formas inadequadas de ocupação do espaço urbano e, mais recentemente, agravado pelas alterações climáticas.

A prevenção e o controle das enchentes não se restringem a ações de caráter pontual, mas envolvem um conjunto de ações simultâneas, cuja implementação não se restringe aos limites administrativos dos municípios. Além disso, alguns dos mecanismos atualmente adotados acabam produzindo um grande impacto sobre o entorno no qual estão inseridos.

Considera-se, portanto, que a análise da eficácia de tais medidas pode trazer elementos importantes para a reavaliação das soluções que vêm sendo utilizadas na cidade, para combater o problema, dentro de uma visão sistêmica e metropolitana. Por outro lado, o estudo de mecanismos não convencionais de drenagem urbana também pode colaborar na busca de novas alternativas para enfrentar a situação, dentro de padrões de maior sustentabilidade ambiental.

Nesse sentido, o seminário “Ocupação Urbana e Macrodrenagem - Desafios e Perspectivas” pretende trazer à discussão um tema de grande relevância para a cidade e a população que sofre com as suas consequências, procurando contribuir na busca de alternativas para enfrentar o problema.

Data: 12 de novembro de 2012     
Local: Sala Sérgio Vieira de Melo – Câmara Municipal de São Paulo

Programa
8h30 – credenciamento
9h00 – abertura

Tema 1 - Ações institucionais: política de drenagem e medidas de combate e prevenção às enchentes.
9h30 – representante do DAEE
10h00 – representante da PMSP

10h30 – 10h45 – Intervalo

Tema 2 - A origem e as causas do problema: as formas de ocupação do espaço urbano, as alterações do clima, o regime de chuvas nas últimas décadas e a incidência de enchentes.
10h45 – palestrante: Prof. Jurandyr Luciano Sanches Ross – FFLCH USP/Departamento de Geografia;
11h15 – palestrante: Geol. Álvaro Rodrigues dos Santos – consultor;
11h45 – 12h15 – Perguntas / Debates

12h15h – 14h00 – Almoço

Tema 3 – Gestão das águas urbanas e medidas de controle da drenagem urbana.
14h00 – palestrante: Eng. Aluísio Canholi - consultor
14h30 – palestrante: Eng. Júlio Cerqueira César
15h00 – palestrante: Prof. Paulo Renato Mesquita Pellegrino – FAUUSP
15h30 – 15h45 – Intervalo

Tema 4 - Ações em escala metropolitana: a eficácia das medidas já implantadas e planejadas e outras necessárias para diminuir o impacto das enchentes na cidade.
15h45 – palestrante: Prof. Ricardo Toledo Silva – FAUUSP
16h15 – 17h00 – Perguntas / Debates

Encerramento

domingo, 28 de outubro de 2012

Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios


Promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, debate teve como finalidade recolher subsídios para o plano que deverá ser debatido e votado em 2013.
Airton Goes airton@isps.org.br


No próximo ano, o futuro prefeito de São Paulo e a Câmara Municipal deverão prover o município de um novo Plano Diretor Estratégico (PDE), pois a validade prevista para o atual é até o final de 2012. Antecipando esta necessidade de planejamento da cidade para a próxima década, foi realizado nesta quarta-feira (17/10) o seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios”, que teve entre os seus principais objetivos iniciar a coleta de subsídios e propostas para o novo PDE.

Promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, o evento realizado na sede do Legislativo paulistano contou com a participação do coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, e do médico e vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC, Marco Akerman.

Os dois candidatos a prefeito da cidade, José Serra e Fernando Haddad, também foram convidados para o evento. Entretanto, apenas o candidato do PT enviou representante: o urbanista e vereador eleito, Nabil Bonduki.

O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), e o vereador Carlos Neder – que foi o autor da lei que deu origem ao Fórum Suprapartidário – fizeram a abertura do seminário.  

Em sua apresentação, Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, destacou que Serra e Haddad assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. “Certamente, vamos cobrar muito esse compromisso que foi assinado”, afirmou.

Após explicar as ferramentas contidas no programa, incluindo 100 indicadores básicos que afetam a qualidade vida das pessoas e exemplos de boas práticas já em funcionamento em outras cidades, ele argumentou que a plataforma pode contribuir para nortear o futuro Plano de Metas e o novo Plano Diretor de São Paulo.

Broinizi sugeriu ainda que o Plano Municipal de Habitação, que se encontra em tramitação no Legislativo paulistano, não seja votado este ano. “Na véspera de se rever o Plano Diretor, talvez seja o caso de fazermos esse debate de forma conjunta com o Plano de Habitação e de um Plano Municipal de Trânsito e Mobilidade Sustentáveis, pois estas coisas estão interligadas.”

Marco Akerman, que já foi secretário municipal de Saúde de Guarulhos, destacou que a discussão sobre o tema não pode ficar restrita ao atendimento das pessoas doentes. “A gente acha que a saúde é muito mais do que está sendo discutida nesta campanha [eleitoral]”, enfatizou.

Segundo ele, todas as políticas públicas têm impacto na saúde. “Promover uma cidade saudável é distribuir de forma igualitária recursos, serviços e informações”, defendeu.
Clique aqui para ver a apresentação de Marco Akerman.

Nabil Bonduki, representante da candidatura de Fernando Haddad no debate, antecipou que numa eventual administração petista da cidade será preciso, em primeiro lugar, fazer uma avaliação do atual Plano Diretor. “Em que medida aqueles objetivos estabelecidos há 10 anos contemplam uma cidade saudável e sustentável”, ponderou.

Para o urbanista, essa avaliação será muito importante. “Isso nos ajudará a saber qual a cidade que queremos daqui a 10 anos e quais os instrumentos urbanísticos e ações necessárias para chegarmos aos objetivos.”

Perante dezenas de organizações da sociedade civil e cidadãos que participaram do seminário, Bonduki declarou: “Há um compromisso do Fernando Haddad com o diálogo e com a participação, com o Programa Cidades Sustentáveis, com a descentralização e com a intersetorialidade das políticas públicas”.

O seminário foi o primeiro evento público do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, organização formada por representantes da sociedade civil, cidadãos e vereadores, que foi criada recentemente no âmbito da Câmara Municipal paulistana. A ideia dos integrantes do Fórum é realizar outros debates, tendo sempre como foco a contribuição para o futuro Plano Diretor da cidade.

Guarani-Kaiowá


Nas últimas semanas, além do futebol de sempre, dois assuntos ocuparam as manchetes: o julgamento do chamado "mensalão" e, na campanha eleitoral em São Paulo, o programa de combate à homofobia, grotescamente apelidado de "Kit Gay". Quase nenhuma importância se deu a uma espécie de testamento de uma tribo indígena. Tribo com 43 mil sobreviventes.

A Justiça Federal decretou a expulsão de 170 índ
ios da terra em que vivem atualmente. Isso no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, à margem do Rio Hovy. Isso diante de silêncio quase absoluto da chamada grande mídia. (Eliane Brum trata longamente do assunto no site da revista Época nesta segunda-feira, 22). Há duas semanas, numa dramática carta-testamento, os Kaiowá-Guarani informaram:

- Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui. Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos até hoje (…) Comemos uma vez por dia.

Em sua carta-testamento os Kaiowá-Guarani rogam:

- Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.

Diante dessa história dantesca, a vice-procuradora Geral da República, Déborah Duprat, disse: "A reserva de Dourados é (hoje) talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo".

Em setembro de 1999, estive por uma semana na reserva Kaiowá-Guarani, em Dourados. Estive porque ali já se desenrolava a tragédia. Tragédia diante de um silêncio quase absoluto. Tragédia que se ampliou, assim como o silêncio. Entre 1986 e setembro de 1999, 308 índios haviam se suicidado. Em sua maioria, índios com idade variando dos 12 aos 24 anos.

Suicídios quase sempre por enforcamento, ou por ingestão de veneno. Suicídios por viverem confinados, abrutalhados em reservas cada vez menores, cercados por pistoleiros ou fazendeiros que agiam, e agem, como se pistoleiros fossem. Suicídios porque viver como mendigo ou prostituta é quase o caminho único para quem é expelido pela vida miserável nas reservas.

Italianos e um brasileiro fizeram um filme-denúncia sobre a tragédia. No Brasil, silêncio quase absoluto; porque Dourados, Mato Grosso, índios… isso está muito longe. Isso não dá ibope, não dá manchete. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 habitantes para cada 100 mil. No Iraque, esse índice é de 93 pessoas para cada 100 mil.

Desde fins de 1999, quando, pela revista Carta Capital, estive em Dourados com o fotógrafo Luciano Andrade, outros 555 jovens Kaiowá-Guarani se suicidaram no Mato Grosso do Sul, descreve Eliane Brum. Sob aterrador e quase absoluto silêncio. Silêncio dos governos e da chamada mídia. Um silêncio cúmplice dessa tragédia.

Fonte: http://migre.me/biAJj

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Seminário debaterá desafios para fazer de São Paulo uma cidade saudável e sustentável


Primeiro evento público do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, debate a ser realizado quarta-feira (17/10), na Câmara Municipal, pretende coletar subsídios para novo Plano Diretor. Candidatos a prefeito foram convidados

Airton Goes airton@isps.org.br

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável convida as organizações da sociedade civil e os cidadãos que desejam uma cidade com maior qualidade de vida para seu primeiro evento público. Trata-se do seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios”, a ser realizado na próxima quarta-feira (17/10), às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.
Recentemente criado por iniciativa de diversas organizações e do vereador Carlos Neder, o Fórum pretende que o seminário contribua com subsídios para a elaboração do novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da capital paulista, que a Câmara Municipal terá que debater e aprovar no próximo ano.
Este primeiro evento irá analisar e debater conceitos de cidades saudáveis e sustentáveis, bem como os desafios para que São Paulo caminhe na direção preconizada para que os moradores tenham melhor qualidade de vida, o que inclui a saúde.
Outro tema que estará presente no diálogo é a contribuição que se espera do poder público, em articulação com os cidadãos, fóruns e redes sociais, para atingir este objetivo – de uma São Paulo mais saudável e sustentável. Tendo em vista essa preocupação e o fato de o seminário ocorrer entre o primeiro e segundo turno das eleições municipais, os dois candidatos a prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), foram convidados. A ideia é que, ao final do evento, eles comentem as exposições feitas e digam o que pretendem fazer em relação aos temas abordados.
Um deles – o vencedor das eleições – terá a responsabilidade de liderar o processo que resultará no novo Plano Diretor do município. Daí a importância de se fazerem presentes.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, e Marco Akerman, médico e vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC, confirmaram presença no seminário e irão contribuir com as reflexões sobre “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios”.
O evento é livre e aberto à participação de todos que desejam uma cidade saudável e sustentável.
Serviço:

Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios”
Data: Dia 17 de outubro de 2012
Horário: das 19h00 às 21h30
Local: Auditório Prestes Maia – Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar – Bela Vista
Promotor: Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável
Agende-se, participe e ajude a divulgar!

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Câmara Municipal de São Paulo tem renovação de 40% em sua composição Mesmo mantendo o número atual de vereadores, o PT terá a maior bancada, com 11. O PSDB, que havia conquistado 13 cadeiras em 2008, ficou em segundo lugar, com nove eleitos


Airton Goes airton@isps.org.br

Dos atuais 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, 22 não estarão na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2013. Eles serão substituídos por outros eleitos na votação deste domingo (7/10), o que representa uma renovação de 40% na composição da Casa. Dos que deixam o cargo, quatro não disputaram a reeleição e 18 não conseguiram votos suficientes para se elegerem.
Mesmo sem ampliar o número de vereadores, que continuará sendo 11, o PT terá a maior bancada do Legislativo paulistano. O PSDB, que no início da legislatura atual tinha 13 parlamentares, elegeu agora nove parlamentares, ficando com o segundo maior grupo na Casa.
O partido do prefeito Gilberto Kassab, o PSD, conquistou sete cadeiras. Em seguida aparecem PTB, PV e PMDB, com quatro eleitos cada. PSB e PR elegeram três vereadores.

O DEM, que em 2008 havia conquistado sete postos, desta vez ficou com dois, o mesmo número de parlamentares eleitos pelo PPS e PRB. A nova composição da Câmara é completada pelos partidos que elegeram apenas um vereador: PC do B, PP, PHS e PSOL.
Entre os 33 vereadores que foram reeleitos estão o atual presidente do Legislativo paulistano, José Police Neto (PSD), Antônio Goulart (PSD), Aurélio Miguel (PR), Donato (PT), Marco Aurélio Cunha (PSD), Milton Leite (DEM), Netinho de Paula (PC do B) e Roberto Tripoli (PV).

Com 132.313 votos, Tripoli foi o vereador mais votado em São Paulo nesta eleição. O ex-secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), ficou em segundo lugar, com 117.617 votos. Em seguida, aparecem Antônio Goulart (104.301 votos) e Milton Leite (101.664). O quinto com maior número de votos será um estreante na Câmara. Trata-se do Coronel Telhada (PSDB), que recebeu 89.053 votos.
Veja a relação dos vereadores eleitos em São Paulo (por ordem de votação):
1) Tripoli (PV) - 132.313 votos
2) Andrea Matarazzo (PSDB) - 117.617 votos
3) Goulart (PSD) - 104.301 votos
4) Milton Leite (DEM) - 101.664 votos
5) Coronel Telhada (PSDB) - 89.053 votos
6) Antonio Carlos Rodrigues (PR) - 67.161 votos
7) Ota (PSB) - 62.693 votos
8) Mario Covas Neto (PSDB) - 60.697 votos
9) Eliseu Gabriel (PSB) - 53.634 votos
10) Celso Jatene (PTB) - 52.099 votos
11) Netinho de Paula (PCdoB) - 50.698 votos
12) Toninho Paiva (PR) - 48.613 votos
13) Donato (PT) - 47.039 votos
14) Juliana Cardoso (PT) - 46.757 votos
15) Senival Moura (PT) - 46.524 votos
16) Pastor Edemilson Chaves (PP) - 45.858 votos
17) Sandra Tadeu (DEM) - 45.770 votos
18) Nabil Bonduki (PT) - 42.411 votos
19) Ricardo Young (PPS) - 42.098 votos
20) Marco Aurelio Cunha (PSD) - 40.130 votos
21) Adilson Amadeu (PTB) - 40.100 votos
22) Souza Santos (PSD) - 39.658 votos
23) Dalton Silvano (PV) - 39.304 votos
24) Floriano Pesaro (PSDB) - 37.780 votos
25) Claudinho (PSDB) - 37.441 votos
26) Alfredinho (PT) - 36.634 votos
27) Noemi Nonato (PSB) - 35.601 votos
28) Jean Madeira (PRB) - 35.036 votos
29) Patricia Bezerra (PSDB) - 34.511
30) Edir Sales (PSD) - 34.476 votos
31) José Américo (PT) - 34.291 votos
32) Marta Costa (PSD) - 32.914 votos
33) Aurelio Miguel (PR) - 32.520 votos
34) Atilio Francisco (PRB) - 32.513 votos
35) Arselino Tatto (PT) - 32.135 votos
36) David Soares (PSD) - 32.081 votos
37) Gilson Barreto (PSDB) - 31.995 votos
38) Conte Lopes (PTB) - 31.947 votos
39) Jair Tatto (PT) - 31.685 votos
40) Paulo Frange (PTB) - 30.891 votos
41) Ricardo Nunes (PMDB) - 30.747 votos
42) Ricardo Teixeira (PV) - 30.698 votos
43) Vava dos Transportes (PT) - 29.242 votos
44) Aurélio Nomura (PSDB) - 29.236 votos
45) Eduardo Tuma (PSDB) - 28.756 votos
46) Reis (PT) - 28.627 votos  
47) Police Neto - Vereador Netinho (PSD) - 28.278 votos
48) Paulo Fiorilo (PT) - 27.805 votos  
49) Gilberto Natalini (PV) - 26.806 votos
50) George Hato (PMDB) - 24.611 votos
51) Dr. Calvo (PMDB) - 24.282 votos
52) Ari Friedenbach (PPS) - 22.597 votos
53) Nelo Rodolfo (PMDB) - 18.219 votos
54) Laércio Benko (PHS) - 17.918 votos
55) Toninho Vespoli (PSOL) - 8.722 votos

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Desmate na Amazônia triplica no mês de agosto em relação a 2011, diz Inpe


A Amazônia Legal perdeu no último mês de agosto uma área de 522 km² de floresta devido ao desmatamento, número que é 220% maior que a devastação ocorrida no mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o mês que mais registrou desmatamento neste ano.
É como se a floresta perdesse em apenas 31 dias uma área equivalente a 29 vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha, principal faixa de terra que integra o arquipélago existente na costa de Pernambuco.

Em agosto de 2011, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, que usa imagens de satélite para analisar a degradação da floresta, havia visualizado a redução de 163,35 km² de mata nativa.
Apesar do estado do Pará ter registrado o maior índice de desmatamento no mês passado (227,82 km²), Mato Grosso foi o que teve a maior variação na comparação entre agosto de 2012 e 2011 – um aumento de 336% na degradação, com perda de 208,98 km² de floresta.
Durante a medição, apenas 4% da floresta não foram visualizados devido à quantidade de nuvens, ou seja, praticamente todo o bioma foi monitorado.
Pouca diferença na comparação anualEntre janeiro e agosto de 2012, a floresta perdeu uma área de 1.562,96 km² -- maior que o tamanho da cidade de São Paulo. O total é apenas 2,2% menor que o montante devastado no mesmo período do ano passado (1.599,22%).
Em junho, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos. Segundo Inpe, a região teve 6.418 km² de floresta desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011 -- o equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988, e houve uma redução de 8% em relação ao mesmo período em 2009 e 2010. No entanto, em dezembro do ano passado, o Inpe havia divulgado uma expectativa de desmate de 6.238 km² -- alta de 3%. O número foi obtido a partir dos dados consolidados do sistema Prodes.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Transporte e Mobilidade Urbana Rede Nossa São Paulo

Este e outros dados relacionados à mobilidade urbana serão divulgados na próxima segunda-feira (17/9), quando a Rede Nossa São Paulo e o Ibope lançam nova pesquisa sobre o tema



Qual o nível de satisfação dos moradores da capital paulista com o transporte coletivo? Qual o tempo médio gasto diariamente pelos paulistanos no trânsito da cidade? As respostas atualizadas sobre estas e outras questões relacionadas à mobilidade urbana serão divulgadas na próxima segunda-feira (17/9), quando a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ibope promovem evento de lançamento da sexta pesquisa sobre o tema.
O lançamento da Pesquisa sobre Mobilidade Urbana, que integra as atividades programadas para a Semana da Mobilidade em São Paulo – de 16 a 22 de setembro – será realizado às 10 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, em evento aberto à participação da sociedade civil.
Para comentar os resultados do levantamento, que aborda os mais diversos aspectos da mobilidade na cidade, foram convidados representantes dos partidos políticos – um de cada legenda partidária.
Além de expressar as opiniões de suas bancadas sobre os dados, os convidados também poderão apresentar as propostas de seus partidos para as questões da mobilidade. A atividade também contará com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador José Police Neto, que apresentará os indicadores levantados pelo próprio Legislativo paulistano.

Na pesquisa Rede Nossa São Paulo/Ibope do ano passado – a quinta edição do levantamento sobre a Mobilidade Urbana –, foi apurado que o paulistano gastava em média 2h49min no trânsito em seus deslocamentos diários. Na edição anterior, de 2010, o tempo médio gasto era de 2h42.
Para participar do evento de lançamento da Pesquisa sobre Mobilidade Urbana, confirme presença com Andrea Magri, no e-mail: andrea@isps.org.br.

Serviço:

Lançamento da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/Ibope sobre Mobilidade Urbana
Data: Dia 17 de setembro de 2012
Horário: às 10 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – Bela Vista

Participe das atividades da Semana da Mobilidade
A Semana da Mobilidade começa no dia 16/9, domingo, e termina do dia 22/9, sábado, quando é comemorado o Dia Mundial Sem Carro. Uma série de atividades está sendo preparada pela Rede Nossa São Paulo e por organizações parceiras, que participam do Coletivo da Mobilidade, para ocorrerem na capital paulista.

Clique aqui para ver a programação de eventos já confirmados e participe. As atividades visam chamar atenção da sociedade civil e do poder público para o tema da mobilidade urbana e os problemas decorrentes da poluição do ar gerada pelos veículos motorizados.
Saiba mais: www.diamundialsemcarro.org.br

Prefeitura de São Paulo não valoriza Dia Mundial Sem Carro
De acordo com integrantes do Coletivo da Mobilidade – grupo de entidades e organizações que promovem as atividades programadas para a Semana da Mobilidade na capital paulista –, a Prefeitura de São Paulo não tem valorizado o Dia Mundial Sem Carro, nem apoiado as iniciativas da sociedade civil destinadas a tornar a data um momento de reflexão sobre os problemas causados pelo excesso de automóveis, entre os quais os congestionamentos, a poluição do ar e suas consequências para a saúde dos paulistanos.

Uma destas iniciativas, que sequer obteve resposta da atual gestão municipal até o momento, foi a solicitação feita no mês passado por 34 organizações da sociedade civil – incluindo a Rede Nossa São Paulo –, de que em 22 de setembro, ou seja, no Dia Mundial Sem Carro, os paulistanos pudessem utilizar os transportes coletivos sem pagar passagem.

Segundo o documento, também entregue na Secretaria Municipal de Transportes, o acesso a ônibus, metrô, trens e trólebus grátis, em data tão simbólica, permitiria ao cidadão “uma experiência fundamental de valorização da mobilidade inclusiva, democrática e de menor impacto ambiental, além de atender à Política Nacional de Mobilidade Urbana (estabelecida pela Lei 12.587/2012), sancionada no início do ano, que prioriza o transporte público coletivo e não motorizado”.
O ofício argumenta ainda que a medida, caso fosse aprovada, reforçaria a realização de campanhas e programas para ganhar adeptos ao não uso de carros.

Leia também: Organizações sociais querem transporte público grátis no Dia Mundial Sem Carro 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto Medida provisória deve ser colocada em votação na Câmara nesta terça (4). Comissão aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores.


A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo acertou com os líderes partidários da Câmara dos Deputados para apreciar medida provisória do novo Código Florestal na sessão desta terça.
A ministra, contudo, já antecipou que o governo não concorda com o texto que foi aprovado pela comissão especial que analisou o novo texto do Código Florestal.
“O encaminhamento dado pelos líderes é de levar à votação aquilo que foi produzido pela comissão. Eu fiz questão de reafirmar que vários pontos que fizeram parte da votação do texto final não há acordo do governo [...]. Então, vamos ver como serão conduzidos os trabalhos, e esperamos que a votação ocorra de forma equilibrada”, disse a ministra.
O texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo já antecipou que é contra as propostas.
“A posição do governo já foi expressa de forma clara quando a presidente vetou inúmeros pontos e editou a medida provisória. Esta é a posição do governo. Houve conversações dos líderes e eles aprovaram um texto [na comissão especial] do qual o governo não participou do acordo e já inclusive explicitou”, disse a ministra.
Segundo Ideli, caso as mudanças não sejam feitas na Câmara, o governo ainda pode tentar alterações no texto no Senado.
“Nós aguardamos a votação do Congresso e temos debates ainda na Câmara e no Senado desta matéria, de forma convicta que o equilíbrio que a presidente adotou é de forma justa”.
Ideli não quis antecipar a possibilidade de a presidente Dilma vetar o que for aprovado na medida provisória. “O veto só poderá ser avaliado posteriormente à votação. Temos duas votações ainda no mínimo”, disse a ministra.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não quis antecipar como o governo irá conduzir a negociação no plenário, mas afirmou que o governo estará empenhado pela votação da medida ainda nesta terça.
“Tática de plenário eu não posso antecipar, mas nós vamos na linha de recuperar a posição do governo. A única coisa que não queremos é não votar. Vai haver tensionamento, mas nós vamos defender a posição do governo”, disse.
Brasil Carinhoso
Além da medida provisória do Código Florestal, os líderes ainda definiram pela apreciação nesta terça-feira (4) da medida provisória 570, que concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância, de zero a seis anos de idade. “É uma medida extremamente benéfica para todo o Brasil e principalmente para beneficar crianças e adolescentes”, disse Ideli.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

"ONU lança relatório sobre cidades latino-americanas" - ONU Brasil


Em estudo inédito, ONU-HABITAT afirma que população urbana da América Latina chegará a 89% em 2050.

De acordo com o ‘Estado das Cidades da América Latina e Caribe’, relatório inédito produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020. No México e nos países da região Andino-Equatorial, o número atual não passa de 85%. O Caribe e a América Central têm taxas de urbanização mais baixas, mas o aumento é constante, com perspectiva de chegar a 83% e 75% da população urbana em 2050, respectivamente.

Estas são algumas das informações que foram apresentadas à imprensa nesta terça-feira (21) no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) por Erik Vittrup, Oficial Principal de Assentamentos Humanos do Escritório Regional do ONU-HABITAT para América Latina e Caribe.
Além de informações sobre população e urbanização, o Estado das Cidades da América Latina e Caribe apresenta dados sobre o desenvolvimento econômico, habitação, serviços básicos urbanos, meio ambiente, gestão de riscos e governança urbana. A elaboração do relatório foi apoiada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA), os Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e o Caribe (MINURVI), a Aliança para as Cidades e o Banco de Desenvolvimento na América Latina (CAF).

“O relatório concentra em um único documento informação atual e variada dos principais centros urbanos da região, fornecendo uma ferramenta útil na formulação de políticas públicas que permitam avançar em direção às cidades do século XXI com melhor qualidade de vida”, diz o Diretor Executivo do ONU-HABITAT, Joan Clos.

O documento na íntegra está disponível em www.onuhabitat.org ou diretamente em http://bit.ly/CidadesALCaribe2012


Acesse a apresentação de hoje clicando aqui.
Os principais dados do relatório estão abaixo ou em imagens no Facebook, acesse em http://bit.ly/Cidades-ALCaribe2012




Dados em destaque no relatório >>

População e urbanização
A América Latina e o Caribe é a região mais urbanizada do mundo, mas também uma das menos povoadas em relação ao seu território. Quase 80% de sua população vive em cidades, uma proporção superior à do grupo de países mais desenvolvidos. O crescimento demográfico e a urbanização, processos que no passado foram muito acelerados, perderam força. Atualmente, a evolução demográfica das cidades tendem a se limitar ao crescimento natural.

O número de cidades aumentou seis vezes em cinquenta anos. Metade da população urbana reside atualmente em cidades com menos de 500 mil habitantes e 14% nas megacidades – mais de 222 milhões no primeiro caso e 65 milhões no segundo. O progresso no acesso a água, saneamento e outros serviços têm aumentado a atratividade das cidades intermediárias, apontando para um sistema mais equilibrado de cidades nestes países.

O êxodo migratório do campo para a cidade perdeu peso na maioria dos países. As migrações são agora mais complexas e ocorrem principalmente entre cidades, às vezes através de fronteiras internacionais. Também são relevantes os movimentos de população dentro das cidades, entre o centro da cidade e sua periferia, bem como entre centros urbanos secundários.

A expansão urbana tem feito com que muitas cidades transbordem os limites administrativos de seus municípios e terminem por absorver fisicamente outros núcleos urbanos, em um processo de conurbação. O resultado foi o surgimento de áreas urbanas de grandes dimensões territoriais, às vezes formalizadas em uma área metropolitana, composta por múltiplos municípios e com uma intensa atividade em todos os âmbitos.

A estabilidade demográfica traz oportunidades e desafios. Por um lado, ter uma população ativa proporcionalmente maior do que no passado fornece uma oportunidade para realizar grandes investimentos e para preparar os países para lidar com desafios futuros. A diminuição no ritmo de crescimento urbano também permite evitar os problemas resultantes de um crescimento rápido e concentrar esforços na melhoria do espaço, na infraestrutura e nos serviços existentes.

Por outro lado, é preocupante observar que a mancha urbana continua expandindo, apesar da desaceleração demográfica. As cidades crescem cada vez menos compactas e se expandem fisicamente a uma taxa que supera o aumento de sua população, um padrão que não é sustentável.

É possível impulsionar um modelo de cidade com níveis mais elevados de qualidade e de sustentabilidade implementando outras políticas de planejamento, concepção e regulamentação. Para isto, seria necessário fortalecer os mecanismos que permitam orientar os mercados imobiliários, potenciá-los e, sobretudo, aproveitar as mais-valias urbanas para reinvestir no desenvolvimento de novas infraestruturas.

A região precisa promover uma política territorial e um planejamento urbano que melhorem os atuais padrões de crescimento urbano, evitando uma expansão dispersa da cidade e propicie o adensamento, com melhor utilização do espaço, evitando assim uma maior segmentação física e social.
Desenvolvimento econômico e igualdade

As cidades são verdadeiros motores para a economia dos países da América Latina e do Caribe. As 40 principais cidades produzem anualmente um PIB de mais de 842 bilhões de dólares. Estima-se que quase dois terços do produto interno bruto da região venha de áreas urbanas, onde se concentram os serviços e a indústria. Com o aumento das migrações, multiplicou-se o fluxo de remessas, o que pode representar mais de 10% do PIB em vários países.

Desde 1970, a renda per capita da América Latina e Caribe quase triplicou, mas com grandes disparidades. Muitas cidades têm uma renda per capita superior à média em seu país. A evolução das taxas de urbanização tem sido constante em todos os países, enquanto a evolução da renda per capita foi mais variável, passando por ciclos e, em alguns casos, por retrocessos.

Os países da América Latina e do Caribe fizeram progressos significativos na luta contra a pobreza nos últimos 10 anos. A proporção da população urbana pobre tem se reduzido, mas, em números absolutos, os números ainda são muito elevados. Cerca de 124 milhões de habitantes de cidades vivem na pobreza, ou um em cada quatro pessoas em áreas urbanas.

Além da pobreza, a região sofre de um problema de desigualdade grave e persistente. A desigualdade de renda é extremamente elevada. Há um déficit considerável de emprego e uma abundante informalidade trabalhista, que se concentram nos jovens e nas mulheres. A desigualdade nas cidades se manifesta socialmente e espacialmente, apesar das muitas oportunidades para o desenvolvimento econômico e social que oferece a urbanização.

Em termos econômicos, o peso relativo das megacidades está diminuindo em benefício de cidades menores, que oferecem condições mais competitivas. Destaca-se o dinamismo das cidades fronteiriças, cidades que se beneficiam de grandes investimentos industriais e cidades localizadas em corredores econômicos ou nos arredores de grandes aglomerações urbanas (conurbações).

Para superar progressivamente a fragmentação social e urbana das cidades, é preciso combinar estratégias de crescimento econômico com políticas orientadas a corrigir a desigualdade de renda e de qualidade de vida, assim como medidas de integração territorial e social. Para isso, é fundamental a articulação de políticas econômicas nacionais com estratégias de desenvolvimento urbano definidas nas cidades e regiões.

A emergência de novos polos econômicos e a consolidação de novas configurações urbanas, pela interligação entre cidades, ampliam as oportunidades de desenvolvimento econômico, mas também trazem o risco de criar novas e maiores disparidades sociais e territoriais. Para mitigar este risco e manter sua competitividade, as grandes áreas urbanas precisam definir políticas mais inclusivas.
O crescimento acelerado de novos polos econômicos justifica uma particular atenção pela importância dos desafios que apresenta. Poucos governos locais estão preparados para aceitar as mudanças desta magnitude. Sem o apoio técnico e político, as cidades estão expostas a repetir cenários de crescimento desordenado e de assentamentos precários, com as conhecidas consequências econômicas, sociais e ambientais.

Habitação, espaços públicos e coexistência
A desigualdade e a pobreza se expressam na importância de habitações precárias nas cidades da região. Em geral, reduziu-se a proporção de pessoas vivendo nestes locais, mas a população atual nessas áreas é ainda de 111 milhões de pessoas, um número superior ao verificado há vinte anos.

O aluguel e o o mercado fundiário estão pouco desenvolvidos e regulamentados, apesar de seu papel decisivo na problemática habitacional. Em geral, tem aumentado a segurança da posse em bairros informais, embora o processo de integração seja incompleto.

A quantidade e a qualidade de habitações disponíveis não é suficiente para garantir condições mínimas para todas as casas. Vários países apoiam financeiramente as famílias que necessitam comprar ou melhorar suas habitações. Os mecanismos adotados demonstraram sua eficácia, mas nem sempre são acessíveis aos mais pobres e representam desafios importantes para a qualidade e a localização das habitações construídas, a oferta de serviços e o modelo de cidade que se gera.

Os centros comerciais estão se tornando a principal fonte de espaço de socialização. Os governos dão pouca atenção à criação e manutenção de espaços públicos formais, que são mais escassos e muitas vezes de qualidade inferior nos bairros periféricos ou marginalizados. As cidades da região apresentam altos níveis de violência e insegurança, um problema com importantes consequências sociais e econômicas, que também tem um impacto sobre a organização e disposição das cidades.

A região tem uma reconhecida experiência em termos de políticas públicas de habitação e melhoria de bairros. No entanto, o volume do déficit habitacional é tão alta que poucos países podem aspirar à universalização da habitação digna no curto ou médio prazo. Diante de restrições orçamentárias, é fundamental generalizar as políticas de planejamento e gestão do solo que permitam aproveitar o valor que gera o investimento público, assim como dar mais apoio à melhoria das atuais habitações e a incorporação de áreas segregadas.

As políticas habitacionais sempre devem incluir uma dimensão urbana, com medidas específicas para acesso a serviços básicos, mobilidade e espaços públicos. Existem na região experiências de revitalização de centros históricos e de melhoria integral de bairros que poderiam ser replicadas.
A insegurança nas cidades é um problema de grande alcance que requer uma ação coordenada das diferentes instituições do Estado, incluindo as autoridades locais. Estas também podem contribuir com ações de pequena escala, envolvendo as comunidades, que estimulem a convivência e a coesão social.
Os dados e indicadores que permitem avaliar as condições habitacionais são muito parciais. Melhorar os sistemas de medição do déficit quantitativo e qualitativo de moradias e dos espaços públicos permitiria conhecer melhor a problemática, focar as políticas e fazer os ajustes orçamentários que são necessários.

Serviços básicos urbanos
A região da América Latina e Caribe já atingiu os Objetivos do Milênio no que diz respeito ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana dispõe de água encanada e o número sobe para 98% se consideram-se outras fontes de água. No entanto, existem lacunas significativas na qualidade do serviço. Estima-se que 40% da água tratada é perdida devido ao mau funcionamento da infraestrutura, vazamentos e usos inadequados, enquanto as políticas tarifárias nem sempre cobrem os custos de operação e raramente beneficiam os mais pobres.

Os progressos nos serviços de saneamento têm sido menores. Nas cidades, 74 milhões de pessoas (16%) ainda carecem de saneamento adequado. Em geral, a situação é um pouco melhor nas grandes cidades do que nas pequenas, mas em todos menos de 20% das águas residuais é tratada antes de seu descarte, com o consequente perigo sanitário e ambiental.
Cada habitante urbano da região gera quase um quilo de resíduos sólidos diariamente, uma quantidade que tem aumentado. Embora as cidades tenham melhorado os serviços de coleta e eliminação de lixo, estender o serviço a bairros precários segue sendo um desafio. Fora do setor informal, as atividades de reciclagem, reutilização e aproveitamento são incipientes e estão longe de utilizar todo o potencial que oferecem.

As cidades da região se destacam pela importante participação do transporte público (43%), da caminhada e do ciclismo (28%) nos deslocamentos e no desenvolvimento de sistemas de transporte coletivo integrados (BRT). No entanto, devido à recente proliferação de veículos individuais – o número mais que dobrou em 10 anos – e a expansão da mancha urbana, muitas cidades sofrem com altos níveis de congestionamento, e até mesmo paralisia, com significativos custos econômicos, sociais e ambientais.

A gestão dos serviços básicos urbanos tornou-se mais complexa com as tendência à expansão urbana e à conurbação. São necessárias abordagens integrais que vão além dos limites administrativas tradicionais, que promovam a cidade compacta e tenham uma melhor articulação com o planeamento urbano e a gestão do solo.

Garantir o direito a água e a saneamento não se limita a fornecer infraestrutura. Os países fizeram progressos na descentralização, regulação e controle de ambos os serviços, mas persistem desafios importantes em termos de eficiência, disponibilidade, qualidade, acessibilidade e continuidade. Superá-los exige a revisão e aperfeiçoamento dos modelos de governança, gestão e financiamento.
A utilização do automóvel particular determina o padrão de crescimento urbano na região, apesar de sua natureza insustentável. Há a alternativa de consolidar o atual predomínio dos deslocamentos ativos e do transporte coletivo, abordando as políticas de incentivos e desincentivos de modo mais integral, em uma perspectiva sócio espacial e fomentando, quando necessário, soluções conjuntas para vários municípios.

A definição de políticas para a gestão de serviços básicos urbanos requer um monitoramento técnico relativamente avançado. Na região, não há um registo exato da qualidade da água, das redes de esgoto, do tratamento de águas residuais e nem de resíduos sólidos. Tampouco se consegue avaliar com precisão a oferta e demanda de mobilidade. Em geral, os dados vêm dos próprios fornecedores, por isso é fundamental definir indicadores precisos, completos e comparáveis que permitam tomar as estratégias adaptadas a cada cenário.

Meio ambiente e gestão do risco
Na América Latina há uma baixa ocupação de grandes territórios e uma alta concentração populacional nas cidades. Isto coloca desafios para a proteção do entorno imediato das cidades, mas também tem vantagens, visto que a concentração de pessoas permite aplicar soluções técnicas duradouras a um custo mais baixo.

O estilo de vida urbano está relacionado ao consumo de bens e serviços produzidos no campo, em outras cidades ou em outros países, o que torna muito difícil medir a contribuição específica das cidades para o fenômeno da mudança climática. As principais emissões de gases de efeito estufa associadas diretamente às áreas urbanas derivam da queima de combustíveis fósseis para o transporte (38%), a produção de eletricidade (21%) e a indústria (17%).

Na região, a ocorrência e distribuição geográfica de eventos meteorológicos extremos começaram a mudar como resultado da mudança climática global. Já é possível constatar uma alteração nos padrões de chuva, o desaparecimento progressivo das geleiras e o aumento do nível do mar. As projeções indicam que esses fenômenos aumentarão no futuro, ampliando os riscos de desastres naturais em toda a região.

A vulnerabilidade das cidades frente às ameaças do clima, às epidemias e à atividade geológica depende tanto de fatores externos quanto da preparação para enfrentá-los. Em geral, os assetamentos precários são particularmente vulneráveis devido à sua localização, deficiência de infraestrutura e serviços, bem como o perfil socioeconômico e cultural de seus habitantes.

O crescimento urbano descontrolado pode degradar os ecossistemas de maneira estrutural. Os estreitos laços existentes entre os aspectos sociais, econômicos e ambientais exigem algo abrangente requerem a adoção de políticas integrais, algo que já teve início em algumas cidades da região. A abordagem territorial e espacial nas intervenções é promissor para o avanço para integrar os pilares do desenvolvimento e promover modelos de crescimento urbano mais sustentáveis.

Algumas cidades já contam com planos explícitos contra a mudança climática, inventários de gases de efeito estufa, mapas de risco e vulnerabilidade, além de programas de ação aprovados institucionalmente. Localmente, os departamentos de urbanismo, planejamento físico e transporte desempenham um papel particularmente importante, pois têm uma grande capacidade de influenciar na localização da habitação, a demanda por mobilidade, de consumo de energia e na prevenção de desastres.

Para os países menos desenvolvidos, a ocorrência de desastres tem um impacto particular, pois estes são os menos preparados para enfrentá-los e o apoio humanitário absorve grandes quantidades de recursos que poderiam ser dedicados ao desenvolvimento. O Haiti, país que tem muitos dos mais baixos indicadores na região, sofreu particularmente as consequências do terremoto de 2010.
Vinte anos após a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a consciência da América Latina e do Caribe sobre os problemas do meio urbano é maior do que no passado, mas a adoção de medidas ambiciosas em escala local ainda é incipiente, embora as cidades estejam assumindo um papel mais importante a nível internacional. Fortalecer a coordenação entre entidades de um mesmo governo, entre os níveis de governo e com os setores privados e da sociedade civil é uma condição para alcançar resultados à altura do dinamismo econômico da região.

Governança urbana
Na região existem cerca de 16 mil entidades de governo local, que adotaram diversas abordagens de planejamento e gestão urbana. Muitos desses governos ficaram sobrecarregados com a rápida urbanização ocorrida na segunda metade do século XX, uma situação que hoje se reflete nas desigualdades e segregações sociais e espaciais nas cidades.

A governança obteve progressos significativos, principalmente em termos de democratização e descentralização. A eleição de prefeitos por sufrágio universal se generalizou e se reforçaram os mecanismos e iniciativas para assegurar a participação cidadã nos assuntos de governo, incluindo a revogação do mandato, o orçamento participativo e os conselhos de bairro. Além disso, se alcançou uma maior responsabilidade na gestão dos recursos, tanto por parte das autoridades locais quanto dos cidadãos que contribuem.

A participação das mulheres na política ganhou terreno. No entanto, assim como em outras instâncias, ainda está longe de diminuir a disparidade de gênero. Ao nível dos órgãos legislativos locais, o número de vereadoras aumentou para 22% dos cargos eleitos, enquanto que no Executivo as mulheres representam apenas 10%.
Nos últimos anos tem se observado um aumento na atividade normativa para a revisão das leis relacionadas ao ordenamento territorial e à gestão da cidade, algo que parece indicar um interesse político renovado nestas questões.

A descentralização de competências nem sempre tem sido acompanhada das necessárias transferências de recursos e capacidades. Somente os municípios mais populosos alcançaram o autofinanciamento, enquanto outros são altamente dependentes dos governos centrais. Os avanços também foram limitados no fortalecimento das capacidades dos governos locais, um assunto pendente na região.
A tributação associada à terra e ao imobiliário é pouco desenvolvida. Existem experiências de captação dos ganhos gerados por decisões de planejamento ou investimentos públicos, mecanismos que tem um grande potencial para o financiamento municipal e poderiam ser sistematizados.

É preocupante a existência de grupos ilegais que, a partir de meios violentos e coercitivos, controlam territórios e populações, e têm uma crescente influência sobre o funcionamento das instituições. A corrupção tradicional e a captura do Estado por esses grupos constituem uma ameaça à consolidação democrática e exigem uma ação coordenada de todas as esferas de governo.

Na região, ainda está aberto o debate sobre as funções devolutivas e redistributivas das transferências financeiras e de capacidades entre as diferentes esferas de governo. Considerando a heterogeneidade existente entre os países e dentro deles, parece muito necessário promover políticas de harmonização e coesão territorial que assegurem o desenvolvimento igualitário de todas as cidades.

As novas configurações urbanas, como as áreas metropolitanas e os corredores urbanos, colocam novos desafios de governança e exigem uma adaptação das instituições à realidade dos territórios. As cidades da região também estão reforçando o seu protagonismo internacional, o que, se bem orientado, pode contribuir para a prosperidade de seus países.



terça-feira, 14 de agosto de 2012

Insuficiências conceptuais da Rio+20


Leonardo Boff – Teólogo e Filósofo


Não corresponde à realidade dizer que a Rio+20 foi um sucesso. Pois não se chegou a nenhuma medida vinculante nem se criaram fundos para a erradicação da pobreza nem mecanismos para o controle do aquecimento global. Não se tomaram decisões para a efetivação do propósito da Conferência que era criar as condições para o “futuro que queremos”. É da lógica dos governos não admitirem fracassos. Mas nem por isso deixam de sê-lo. Dada a degradação geral de todos os serviços ecossistêmicos, não progredir significa regredir.
No fundo, afirma-se: se a crise se encontra no crescimento, então a solução se dá com mais crescimento ainda. Isso concretamente significa: mais uso dos bens e serviços da natureza o que acelera sua exaustão e mais pressão sobre os ecossistemas, já nos seus limites. Dados dos próprios organismos da ONU dão conta que de desde a Rio 92 houve uma perda de 12% da biodiversidade, 3 milhões de metros quadrados de florestas foram desmatados, 40% mais gases de efeito estufa foram emitidos e cerca da metade das reservas de pesca mundiais foram exauridas.
O que espanta é que o documento final e o borrador não mostram nenhum sentido de autocrítica. Não se perguntam por quê chegamos à atual situação, nem percebem, claramente, o caráter sistêmico da crise. Aqui reside a fraqueza teórica e a insuficiência conceptual deste e, em geral, de outros documentos oficiais da ONU. Elenquemos alguns pontos críticos.
Os que decidem continuam dentro do velho software cultural e social que coloca o ser humano numa posição adâmica: sobre a natureza como o seu dominador e explorador, razão fundamental da atual crise ecológica. Não entendem o ser humano como parte da natureza e responsável pelo destino comum. Não incorporaram a visão da nova cosmologia que vê a Terra como viva e o ser humano como a porção consciente e inteligente da própria Terra com a missão de cuidar dela e garantir-lhe sustentabilidade. Ela é vista tamsomente como um reservatório de recursos, sem inteligência e propósito.
Acolheram a “grande transformação”(Polanyi) ao anular a ética, marginalizar a política e instaurar como único eixo estruturador de toda a sociedade a economia; de uma economia de mercado passou-se a uma sociedade de mercado, descolando a economia real da economia financeira especulativa, esta comandando aquela.           
Confundiram desenvolvimento com crescimento, aquele como o conjunto de valores e condições que permitem o desabrochar da existência humana e este como mera produção de bens a serem comercializados no mercado e consumidos. Entendem a sustentabilidade como a maneira de garantir a continuidade e a reprodução do mesmo,  das instituições, das empresas e de outras instâncias, sem mudar sua lógica interna e sem questionar os impactos que causam sobre todos os serviços ecossistêmicos. São reféns de uma concepção antropocêntrica, quer dizer: todos os demais seres somente ganham sentido na medida em que se ordenam ao ser humano, desconhecendo a comunidade de vida, também gerada, como nós, pela Mãe Terra. Entretém uma relação utilitarista com todos os seres, negando-lhes valor intrínseco e por isso como sujeitos de respeito e de direitos, especialmente o planeta Terra.
Por considerar tudo pela ótica do econômico que se rege pela competição e não pela cooperação, aboliram a ética e a dimensão espiritual na reflexão sobre o estilo de vida, de produção e de consumo das sociedades. Sem ética e espiritualidade, nos fizemos bárbaros, insensíveis à paixão de milhões de milhões de famintos e miseráveis. Por isso impera radical individualismo, cada país buscando o seu bem particular por em cima do bem comum global, o  que impede, nas Conferências da ONU, consensos e convergências na diversidade. E asssim, hilariantes e alienados, rumamos ao encontro de um abismo, cavado por nossa falta de razão sensível, de sabedoria e de sentido transcendente da existência.
Com estas insuficiências conceptuais, jamais sairemos bem das crises que nos assolam. Este era o clamor da Cúpula dos Povos que apresentava alternativas de esperança. Na pior das hipóteses, a Terra poderá continuar mas sem nós. Que Deus não o permita, porque é “o soberano amante da vida” como atestam as Escrituras judaico-cristãs.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Maior cético climático se converte depois de estudo


por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Pesquisa conduzida por Richard Muller, grande crítico das mudanças climáticas, afirma que a temperatura do planeta subiu 1,5°C nos últimos 250 anos e altera completamente a postura do cientista com relação ao aquecimento global

O físico norte-americano Richard Muller, fundador do projeto Temperatura da Superfície da Terra da Universidade de Berkeley (BEST), era um dos maiores críticos da teoria das mudanças climáticas, sendo sempre citado por outros cientistas céticos ou procurado por veículos de comunicação que precisavam de uma fonte para questionar o aquecimento global.

Pois este mesmo Richard Muller acaba de publicar um artigo no New York Times intitulado “A conversão de um cético das mudanças climáticas”, no qual diz ter mudado de ideia devido aos resultados de um estudo conduzido por ele próprio que comprovaria que não apenas o planeta está aquecendo, como também é possível responsabilizar as atividades humanas pelo fenômeno.



“Nossos resultados mostram que a temperatura média na superfície sólida da Terra subiu 1,5ºC em 250 anos, sendo que 0,9ºC se deu apenas nos últimos 50 anos. Mais do que isso, é muito provável que essencialmente todo esse aumento foi resultado das emissões humanas de gases do efeito estufa”, escreveu Muller.



Para chegar a essa conclusão, pesquisadores da Universidade de Berkeley analisaram mais de 14 milhões de medições de temperatura de 44,455 locais do globo iniciadas em 1753.

Bem mais abrangentes e rigorosos que os métodos adotados por entidades como a NASA e o Met Office, os procedimentos dos cientistas de Berkeley foram inteiramente automatizados, justamente para evitar erros humanos ou manipulações. Apesar disso, o BEST chegou às mesmas conclusões de estudos anteriores realizados por estas instituições que já confirmavam o aquecimento global.

“Não estávamos esperando por isso, mas como cientistas é nosso dever aceitar os resultados e mudar nossa postura”, afirmou Muller.

O estudo do BEST ainda não foi publicado em um periódico cientifico, ou seja, não foi avaliado por outros pesquisadores. Porém, pode ser acessado gratuitamente no portal do projeto.

Michael Mann, um dos principais nomes por trás da teoria do aquecimento global, formulador do gráfico ‘taco de hockey’, que demonstra o aumento acelerado das temperaturas nas últimas décadas, recebeu bem a ‘conversão’ de Muller.

“Congratulo Muller e seus colegas por agirem conforme bons cientistas e aceitarem seguir o que suas próprias análises demonstraram, sem se preocupar com as possíveis repercussões políticas das conclusões”, escreveu Mann em uma rede social.

“É com certa satisfação e ironia que recebemos um estudo financiado pelos irmãos Koch – os maiores apoiadores da negação das mudanças climáticas e da desinformação do planeta – demonstrando o que cientistas já vêm afirmando com confiança por quase duas décadas: que o globo está aquecendo e que esse aumento das temperaturas só pode ser explicado pela maior concentração de gases do efeito estufa na atmosfera devido às ações humanas”, completou o pesquisador.

Mann está se referindo a Fundação de Caridade Charles G Koch, fundada pelo magnata da indústria do carvão, que investiu US$ 150 mil no estudo do BEST e que, com certeza, esperava um resultado bem diferente.

De acordo com Muller, o futuro das temperaturas é continuar a subir. “A taxa de aquecimento deve seguir constante, com o planeta aquecendo 1,5ºC nos próximos 50 anos, ou um pouco menos que isso se considerarmos os oceanos. Mas se a China continuar a crescer rapidamente (na média de 10% ao ano pelos próximos 20 anos) e continuar a usar vastas quantidades de carvão (somando um novo gigawatt ao ano), então esse mesmo aquecimento se dará em menos de 20 anos”, escreveu Muller.

“Espero que a análise de Berkeley ajude no debate científico do aquecimento global e de suas causas humanas. Então virá a parte difícil: concordar no espectro político e diplomático sobre o que pode e deve ser feito”, concluiu.

* Vídeo: Variação da temperatura na superfície do planeta de 1800 até 2009 / Universidade de Berkeley.

** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

(Carbono Brasil)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Copa, Olimpíadas e Eleições: qual é o legado para a sua cidade?

Até o momento, nove candidatos a prefeito confirmaram presença no encontro, onde serão convidados a assinar três termos de compromisso. Veja como participar da atividade, que acontece na quarta-feira


O Brasil está vivendo um momento único. A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 se aproximam, trazendo a oportunidade de investimentos sociais importantes.
Além dos novos estádios e dos investimentos prometidos em aeroportos, mobilidade urbana e infraestrutura, é preciso ter claro qual será o legado social para a população das cidades em que ocorrerão os eventos. Com as eleições municipais deste ano, esse debate ganha destaque.

Neste contexto, Atletas pela Cidadania, Instituto Ethos – por meio do projeto Jogos Limpos –, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, em parceria com Fundação Avina e com o apoio da Cidade Escola Aprendiz, do Instituto Trata Brasil, do Unicef-Brasil, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do Movimento Voto Consciente, uniram forças para propor um compromisso social aos candidatos a prefeito da cidade de São Paulo. A capital paulista será palco da abertura da Copo do Mundo de 2014.
O encontro com os candidatos será no evento "Copa, Olimpíadas e Eleições: qual é o legado para a sua cidade?", que acontece na próxima quarta-feira (1º/8), às 10 horas, no Teatro Sesc Anchieta (R. Dr. Vila Nova, 245, Consolação). A atividade, que pretende estimular os postulantes ao governo municipal paulistano a garantir investimentos sociais como parte do legado dos megaeventos esportivos, é aberta e a sociedade civil está convidada a participar.

No evento, os candidatos presentes (veja abaixo os nomes confirmados até o momento) serão convidados a firmar os seguintes compromissos: o Termo de Compromisso Cidades do Esporte, sobre a garantia do acesso ao esporte pela população; o Pacto pela Transparência, referente à transparência da gestão e dos gastos públicos; e o Programa Cidades Sustentáveis, que estimula ações para o desenvolvimento sustentável nas capitais visitadas (abaixo, a descrição detalhada dos termos).

Representando a Atletas pela Cidadania, estará presente Raí de Oliveira, um dos diretores da associação. Já o representante do Instituto Ethos/projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, será Jorge Abrahão, presidente da organização. A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis/Programa Cidades Sustentáveis será representada por Oded Grajew, coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos.

Todos os candidatos a prefeito foram convidados e nove já confirmaram presença no evento:
Ana Luisa Figueiredo (PSTU)
Carlos Giannazi (PSOL)
Celso Russomano (PRB)
Eymael (PSDC)
Fernando Haddad (PT)
Gabriel Chalita (PMDB)
Miguel Manso (PPL)
Paulinho da Força (PDT)
Soninha Francine (PPS)

Participe desta oportunidade única para que tenhamos um efetivo e importante legado da Copa e das Olimpíadas no Brasil.

Por favor, confirme presença com Zuleica Goulart, pelo e-mail isps@isps.org.br.

A atividade em São Paulo é parte de uma iniciativa que pretende colocar o legado social dos megaeventos no centro da discussão eleitoral deste ano. Por isso, as três entidades – Atletas pela Cidadania, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis – estão realizando encontros com candidatos à prefeitura, em cada uma das 11 cidades-sede da Copa (Brasília também será cidade-sede, mas não tem eleição para prefeito), sob o tema “Copa, Olimpíadas e eleições: qual o legado para a sua cidade?”.

Eventos semelhantes já foram realizados em Manaus e Cuiabá. Na cidade do Rio de Janeiro, a atividade acontece na segunda-feira (30/7). Após São Paulo (1º/8), a ação passará ainda por Porto Alegre (RS), no dia 13/8, Recife (PE), no dia 16/8, Curitiba (PR), no dia 20/8, Natal (RN), no dia 29/8, e Belo Horizonte (MG), no dia 31/8. Em setembro, será a vez de Fortaleza, do dia 3, e Salvador (BA), no dia 5.

SERVIÇO
Copa, Olimpíadas e Eleições: qual é o legado para a sua cidade?
Dia/Local: quarta-feira (1/8), às 10 horas;
Onde: Teatro Sesc Anchieta - R. Dr. Vila Nova, 245, Consolação. São Paulo-SP


Veja os termos de compromisso que serão apresentados aos candidatos a prefeito:
Termo de Compromisso Cidades do Esporte
O Termo de Compromisso Cidades do Esporte visa o desenvolvimento da cultura esportiva, o que propiciará a democratização do esporte, o estímulo ao aumento da atividade física da população, a melhoria do esporte nas escolas e a criação de um Sistema Nacional do Esporte. A meta que se propõe é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional nas Escolas de maneira a atender 100% das escolas municipais, bem como dobrar a prática de atividade física no país até 2022 e também a consolidação de um Sistema Nacional do Esporte.

Pacto pela Transparência Municipal

O Pacto Municipal pela Transparência tem com objetivo comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014. Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos, pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência nos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.

Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis, totalmente apartidário, tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. O programa é complementado por uma campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade.

Para outras informações acesse:
Termo de Compromisso Cidades do Esporte - Atletas pela Cidadania – www.atletaspelacidadania.org.br
Programa Cidades Sustentáveis - Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis – www.cidadessustentaveis.org.br
Pacto Pela Transparência - Projeto Jogos Limpos (Instituto Ethos) – www.jogoslimpos.org.br

Leia também: Ação reúne candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro por compromisso com legado social da Copa e das Olimpíadas

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